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Desvendando o Departamento de Pessoal

R$40,00

Desvendando o Departamento de Pessoal trata-se de um livro em que são apresentados os princípios básicos que norteiam o Departamento de Pessoal de uma empresa, com uma …

368 páginasAutor(es): Rita de Cássia Alves de OliveiraISBN: 978-85-371-0455-2
Sumário

Sumário

1. Introdução
1.1. Relações Humanas no Trabalho
1.2. Dez Mandamentos das Relações Humanas
1.3. Profissionalismo
1.4. Disciplina
1.5. Ética Profissional
1.5.1. Individualismo e Ética Profissional
1.5.2. Classes Profissionais
1.5.3. Código de Ética
1.5.4. Código de Ética Profissional
1.5.5. Principais Problemas Concernentes aos Profissionais
1.5.6. Virtudes Profissionais
1.6. Departamento de Pessoal ou Recursos Humanos
1.7. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
1.8. Como Organizar seu Tempo
1.9. Questões para Pesquisa e Debate
2. Conceito de Empregado e Empregador Conforme CLT
2.1. Os Principais Tipos de Trabalho
2.2. Modalidades de Trabalhadores
2.3. Empregador
3. Documentos
3.1. Documentos que a Empresa Deverá Preencher
3.2. Registro do Empregado
3.3. Carteira de Trabalho
3.3.1. Dados para Registro
3.3.2. Vale-transporte e FGTS
3.3.2.1. FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
3.3.3. Declaração para Fins de Imposto de Renda
3.3.4. Cartão de Ponto ou Livro de Ponto
3.3.4.1. A Nova Lei – Marcação de Cartão de Ponto
3.3.5. Das Anotações
3.3.6. Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
3.3.7. Do Valor das Anotações
3.4. Salário-família
3.4.1. Termo de Responsabilidade
3.4.2. Ficha de Salário-família
4. Contrato de Trabalho
4.1. Modalidades
4.1.1. Contrato por Prazo Indeterminado
4.1.2. Contrato por Prazo Determinado
4.1.2.1. Generalidades
4.1.3. Contrato por Experiência
4.1.4. Contrato por Obra Certa
4.1.5. Contrato de Safra
4.2. Término do Contrato – Rescisão
4.3. Contratação de Estrangeiro
4.4. Trabalho em Domicílio
4.5. Deficientes Físicos
4.5.1. Deficientes Mentais - Contratação
4.6. Segurado Aposentado
4.6.1. Possibilidade de Permanência no Serviço
4.7. Exames Médicos
4.7.1. PCMSO
4.7.2. Exames Médicos Obrigatórios
4.7.3. Atestado de Saúde Ocupacional
4.8. PIS - Cadastramento Online
4.9. CAGED
4.10. RAIS
4.10.1. Obrigatoriedade
4.10.1.1. Inobservância dos Procedimentos – Multa
5. Jornada de Trabalho
5.1. Quadro de Horário de Trabalho
5.2. Marcação de Ponto / Cartão de Ponto
5.3. Prorrogação e Compensação da Jornada
5.3.1. Prorrogação da Jornada e Compensação de Horas
5.4. Jornada de 12 x 36 Horas
5.5. Horário Flexível
5.6. Serviços Externos
5.7. Horas in Itinere
5.8. Horas de Sobreaviso
5.9. Intervalos para Repouso e Alimentação
5.9.1. Intervalos Durante a Jornada de Trabalho
5.10. Disposições Especiais
5.10.1. Bancários
5.10.2. Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina
e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia
5.10.3. Operadores Cinematográficos
5.10.4. Serviço Ferroviário
5.10.5. Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de
Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca
5.10.6. Serviços Frigoríficos
5.10.7. Trabalho em Minas de Subsolo
5.10.8. Jornalistas Profissionais
5.10.9. Professores
5.10.10. Químicos
6. Remuneração
6.1. Documentação Necessária
6.1.1. Parcelas Componentes da Remuneração
6.2. Salário in Natura
6.2.1. Profissionais Especiais – Legislação ou Regulamentação Específica
6.3. Horas Extraordinárias
6.3.1. Como Calcular Horas Extras
6.3.2. Integração ao Salário
6.3.3. DSR (Descanso Semanal Remunerado) Sobre Horas Extras
6.3.4. Comissões
6.3.4.1. DSR (Descanso Semanal Remunerado) Sobre Comissão
6.4. Adicional de Insalubridade
6.4.1. Menores
6.4.2. Demonstrativo para Cálculo de Insalubridade
6.5. Adicional de Periculosidade
6.5.1. Menores
6.6. Trabalho Noturno
6.6.1. Adicional Noturno
6.6.2. Trabalho da Mulher
6.6.3. Trabalho do Menor
6.6.4. Integração ao Salário
6.6.5. Hora Extra Noturna
6.7. Ajuda de Custo - Diárias para Viagem
6.8. Salário-família
6.8.1. Valor a Ser Pago
6.8.2. Medidas Provisórias 664 e 665 Alteram Acesso a Benefícios
Previdenciários
7. Descontos e Obrigações
7.1. Instituto Nacional de Seguro Social
7.1.1. Forma de Cálculo
7.2. Imposto de Renda Retido na Fonte
7.2.1. Forma de Cálculo
7.2.2. Fórmula de Cálculo IRRF
7.2.3. Incidência do IR Sobre o 13º Salário
7.2.4. Incidência do IR Sobre as Férias
7.3. Vale-transporte
7.4. Adiantamentos
7.5. Contribuição Sindical
7.6. Contribuição Confederativa
7.7. Contribuição Associativa
7.8. GPS
7.8.1. GFIP / SEFIP
7.8.2. Conectividade Social / Empregador
7.8.3. Depósito do FGTS
7.8.4. Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência
Social (GFIP)
7.9. GRRF
7.9.1. Recolhimento Mensal do FGTS
7.9.2. Recolhimento Rescisório do FGTS
7.9.3. Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
7.9.4. Prazo de Recolhimento
7.10. PIS Sobre a Folha de Pagamento
7.10.1. PIS/PASEP: contribuição com base na folha de salários -
contribuintes e base de cálculo
7.10.1.1. Contribuintes
7.10.1.2. Base de Cálculo
7.10.1.3. Alíquota
7.10.1.4. Forma e Prazo de Recolhimento
7.10.1.5. Multas por Atraso na Entrega da GFIP Lançadas
7.10.2. Empréstimos Concedidos por Bancos com Desconto em Folha
de Pagamento
8. Licença, 13º e Férias
8.1. Licença-maternidade
8.1.1. Senado Aprova Licença-maternidade de 6 Meses
8.2. Licença-paternidade
8.3. Gratificação Natalina – 13º Salário
8.3.1. Como Calcular o 13º Salário
8.4. Direito às Férias
8.4.1. Faltas Injustificadas (Proporcionalidade das Férias)
8.4.2. Formalidades Legais
8.4.3. Cálculo da Remuneração das Férias
8.4.4. Prazo para Pagamento da Remuneração das Férias
8.4.5. Férias Proporcionais
8.4.6. Resumo Geral de Itens Importantes para a Confecção das Férias
9. Folha de Pagamento
9.1. eSocial
10. Higiene e Segurança no Trabalho
10.1. Condição Sanitária em Locais de Trabalho
10.1.1. Refeitórios
10.1.2. Instalações Sanitárias
10.1.3. Vestiários
10.2. Segurança no Trabalho
10.2.1. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança em
Medicina do Trabalho (SESMT)
10.3. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
10.3.1. Constituição
10.3.2. Organização
10.3.3. Atribuições
10.3.4. Funcionamento
10.3.5. Treinamento
10.3.6. Processo Eleitoral
10.4. Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
10.4.1. Obrigatoriedade de Fornecimento
10.4.2. Obrigações do Empregador
10.4.3. Obrigações do Empregado
10.5. CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho
10.5.1. Informação de Preenchimento CAT
11. Rescisão do Contrato de Trabalho
11.1. Exame Médico Demissional
11.2. Homologação
11.3. Documentação Necessária
11.4. Cálculo da Rescisão Contratual
11.5. Simulação de Rescisão Contratual é Fraude
11.6. Aviso-prévio
11.6.1. Pagamento de Verbas Rescisórias
11.6.2. Alteração na Lei do Aviso-prévio
11.6.3. Prazo para Concessão - Termo Inicial
11.6.4. Formas e Características
11.6.5. Redução da Jornada
11.6.6. Aviso Prévio Indenizado
11.7. Aviso de Advertência ao Empregado
11.7.1. Advertência por Escrito no Ato da Falta Grave
11.8. Seguro-desemprego
11.8.1. Seguro-desemprego Hoje Pode Ser Feito Via WEB
11.8.2. Requisitos para a Percepção
11.8.3. Comprovação dos Requisitos para a Percepção
11.9. Modalidades de Rescisão Contratual
11.9.1. Dispensa Sem Justa Causa
11.9.2. Pedido de Demissão
11.9.3. Extinção do Contrato
11.9.4. Extinção do Estabelecimento Por Motivo de Força Maior
11.9.5. Falência, Concordata ou Dissolução da Empresa
11.9.6. Paralisação
11.10. Extinção do Contrato de Trabalho
11.10.1. Falecimento do Empregado
11.10.2. Justa Causa - Falta Grave Cometida pelo Empregado
11.10.3. Justa Causa - Falta Grave Cometida pelo Empregador
11.10.4. Rescisão por Culpa Recíproca
11.11. Contratos por Prazo Determinado
11.12. Rescisão por Aposentadoria
11.13. Indenização - Rescisão Antecipada
11.14. Requisitos na Convenção ou Acordo Coletivo
11.15. Direitos - Antes e Após um Ano de Serviço
11.15.1. Contrato a Prazo Indeterminado
11.15.1.1.Por Iniciativa do Empregador
11.15.1.2.Por Iniciativa do Empregado - Pedido de Demissão
11.15.1.3.Por Iniciativa de Ambos (Empregador e Empregado)
11.15.2. Extinção Antecipada do Contrato
11.15.2.1.Por Iniciativa do Empregador
11.15.2.2.Por Iniciativa do Empregado
11.15.2.3.Despedida Indireta
11.15.2.4.Por Iniciativa de Ambos
11.15.3. Extinção Automática do Contrato a Prazo Determinado
11.15.4. Extinção do Contrato por Falecimento do Empregado
11.15.5. Extinção de Contrato
11.15.6. Extinção do Contrato por Morte do Empregador
11.15.7. Contrato a Prazo Determinado, com ou sem Aviso-prévio
11.15.8. Extinção da Empresa por Motivo de Força Maior
11.15.9. Extinção do Contrato por Paralisação
11.15.10. Extinção do Contrato
11.16. Informações Gerais
11.17. Perfil Profissiográfico Previdenciário
11.18. O que é HomologNet?
11.18.1. Como Preencher o Novo TRCT
12. Vínculo Empregatício Empregada Doméstica
12.1. Manual Simplificado da Empregada Doméstica
12.1.1. Lei 5.859/72 - Empregado Doméstico e Empregador Doméstico
12.1.2. Características da Empregada Doméstica
12.1.3. Diferença Entre o Empregado Doméstico e a Diarista
12.1.4. Documentos Necessários para Tirar Carteira de Trabalho
12.1.5. Cadastramento no PIS
12.1.6. Cadastramento no INSS
12.1.7. Contratação do Empregado Doméstico
12.1.8. Análise das Garantias Trabalhistas
12.1.8.1. Remuneração
12.1.8.2. Irredutibilidade Salarial
12.1.8.3. Décimo Terceiro Salário
12.1.8.4. Décimo Terceiro Proporcional
12.1.8.5. Repouso Semanal Remunerado
12.1.8.6. Férias dos Empregados Domésticos
12.1.8.7. Férias Proporcionais na Rescisão
12.1.8.8. Vendas de Férias
12.1.8.9. Vale-transporte
12.1.8.10. Licença-maternidade
12.1.8.10.1.Estabilidade no Emprego em Razão da Gravidez
12.1.8.11. Aviso-prévio
12.1.8.12. Aposentadoria
12.1.8.13.Auxílio-reclusão
12.1.8.14.Auxílio-doença
12.1.8.15.Pagamento das Horas Extras
12.1.8.16.Quem tem Direito ao FGTS
12.1.8.17.Desvantagens de Ter uma Empregada sem a Carteira de Trabalho
12.1.8.18.Benefício Opcional: Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS)
12.1.8.19.Seguro-desemprego
13. Organização Sindical
13.1. Associação em Sindicato
13.2. Reconhecimento e Investidura Sindical
13.3. Administração do Sindicato
13.4. Eleições Sindicais
13.5. Associações Sindicais de Grau Superior
13.6. Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e
dos Sindicalizados
14. Aprendiz
14.1. Informações Lei do Aprendiz
14.1.1. Formação Técnico-Profissional Metódica
14.1.2. Obrigatoriedade da Contratação de Aprendizes
14.1.3. Espécies de Contratação do Aprendiz
14.1.4. Direitos Trabalhistas e Obrigações Acessórias
14.1.5. Certificado de Qualificação Profissional de Aprendizagem
14.1.6. Disposições Finais
15. Exercícios Práticos
15.1. Questões
15.2. Criação e Preenchimento de Documentos
16. Modelos Úteis do Departamento de Pessoal
16.1. Modelo de Ficha de Registro
16.2. Modelo de Aviso-prévio Trabalhado
16.3. Modelo de Pedido de Demissão
16.4. Modelo de Pedido de Demissão sem Cumprimento de Aviso
16.5. Modelo de Comunicado de Término de Contrato de Experiência
16.6. Modelo de Aviso do Empregador para Demissão por Justa Causa
16.7. Modelo de Carta de Advertência ao Empregado
16.8. Modelo de Carta de Referência
16.9. Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa
16.10. Modelo de Carta de Recomendação de Emprego
16.11. Modelo de Carta de Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado
16.12. Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica
16.13. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de
Profissional Autônomo de Prazo Determinado
16.14. Modelo de Contrato II (Empregado Doméstico)
Referências

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REF: 978-85-371-0455-2 Categoria

Desvendando o Departamento de Pessoal trata-se de um livro em que são apresentados os princípios básicos que norteiam o Departamento de Pessoal de uma empresa, com uma linguagem simples e sem complicações para uma boa prática do departamento. Nele o estudante conhecerá de forma objetiva cada um dos ângulos que envolvem os aspectos legais e operacionais desse setor, postos na forma de verbetes. Trata-se, portanto, de uma obra prática, objetiva e definitiva em linguagem simplificada e bastante didática.

Entre os tópicos abordados no livro podemos encontrar: relações humanas no trabalho, ética profissional, departamento de pessoal ou recursos humanos, conceito de empregado e empregador conforme CLT, registro do empregado, declaração para fins de imposto de renda, a nova lei da marcação de cartão de ponto, salário-família, o contrato de trabalho e suas modalidades, exames médicos, jornada de trabalho, remuneração e como calcular as horas extras e os adicionais, trabalho noturno, descontos e obrigações, licença–maternidade e paternidade, gratificação natalina, direito às férias, folha de pagamento e o eSocial, condição sanitária em locais de trabalho, CIPA, CAT, rescisão do contrato de trabalho, seguro-desemprego, contratos por prazo determinado, perfil profissiográfico previdenciário, vínculo empregatício da empregada doméstica, organização sindical, lei do aprendiz.

O livro apresenta dois capítulos extras, um contendo exercícios práticos que visam a fixação dos conceitos ensinados e outro contendo modelos de documentos úteis do departamento de pessoal.

Peso 0.45 kg
Dimensões 210 x 148 x 2 mm
Autor

Rita de Cássia Alves de Oliveira

Sumario

1. Introdução
<br />1.1. Relações Humanas no Trabalho
<br />1.2. Dez Mandamentos das Relações Humanas
<br />1.3. Profissionalismo
<br />1.4. Disciplina
<br />1.5. Ética Profissional
<br />1.5.1. Individualismo e Ética Profissional
<br />1.5.2. Classes Profissionais
<br />1.5.3. Código de Ética
<br />1.5.4. Código de Ética Profissional
<br />1.5.5. Principais Problemas Concernentes aos Profissionais
<br />1.5.6. Virtudes Profissionais
<br />1.6. Departamento de Pessoal ou Recursos Humanos
<br />1.7. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
<br />1.8. Como Organizar seu Tempo
<br />1.9. Questões para Pesquisa e Debate
<br />2. Conceito de Empregado e Empregador Conforme CLT
<br />2.1. Os Principais Tipos de Trabalho
<br />2.2. Modalidades de Trabalhadores
<br />2.3. Empregador
<br />3. Documentos
<br />3.1. Documentos que a Empresa Deverá Preencher
<br />3.2. Registro do Empregado
<br />3.3. Carteira de Trabalho
<br />3.3.1. Dados para Registro
<br />3.3.2. Vale-transporte e FGTS
<br />3.3.2.1. FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
<br />3.3.3. Declaração para Fins de Imposto de Renda
<br />3.3.4. Cartão de Ponto ou Livro de Ponto
<br />3.3.4.1. A Nova Lei – Marcação de Cartão de Ponto
<br />3.3.5. Das Anotações
<br />3.3.6. Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
<br />3.3.7. Do Valor das Anotações
<br />3.4. Salário-família
<br />3.4.1. Termo de Responsabilidade
<br />3.4.2. Ficha de Salário-família
<br />4. Contrato de Trabalho
<br />4.1. Modalidades
<br />4.1.1. Contrato por Prazo Indeterminado
<br />4.1.2. Contrato por Prazo Determinado
<br />4.1.2.1. Generalidades
<br />4.1.3. Contrato por Experiência
<br />4.1.4. Contrato por Obra Certa
<br />4.1.5. Contrato de Safra
<br />4.2. Término do Contrato – Rescisão
<br />4.3. Contratação de Estrangeiro
<br />4.4. Trabalho em Domicílio
<br />4.5. Deficientes Físicos
<br />4.5.1. Deficientes Mentais – Contratação
<br />4.6. Segurado Aposentado
<br />4.6.1. Possibilidade de Permanência no Serviço
<br />4.7. Exames Médicos
<br />4.7.1. PCMSO
<br />4.7.2. Exames Médicos Obrigatórios
<br />4.7.3. Atestado de Saúde Ocupacional
<br />4.8. PIS – Cadastramento Online
<br />4.9. CAGED
<br />4.10. RAIS
<br />4.10.1. Obrigatoriedade
<br />4.10.1.1. Inobservância dos Procedimentos – Multa
<br />5. Jornada de Trabalho
<br />5.1. Quadro de Horário de Trabalho
<br />5.2. Marcação de Ponto / Cartão de Ponto
<br />5.3. Prorrogação e Compensação da Jornada
<br />5.3.1. Prorrogação da Jornada e Compensação de Horas
<br />5.4. Jornada de 12 x 36 Horas
<br />5.5. Horário Flexível
<br />5.6. Serviços Externos
<br />5.7. Horas in Itinere
<br />5.8. Horas de Sobreaviso
<br />5.9. Intervalos para Repouso e Alimentação
<br />5.9.1. Intervalos Durante a Jornada de Trabalho
<br />5.10. Disposições Especiais
<br />5.10.1. Bancários
<br />5.10.2. Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina
<br /> e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia
<br />5.10.3. Operadores Cinematográficos
<br />5.10.4. Serviço Ferroviário
<br />5.10.5. Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de
<br /> Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca
<br />5.10.6. Serviços Frigoríficos
<br />5.10.7. Trabalho em Minas de Subsolo
<br />5.10.8. Jornalistas Profissionais
<br />5.10.9. Professores
<br />5.10.10. Químicos
<br />6. Remuneração
<br />6.1. Documentação Necessária
<br />6.1.1. Parcelas Componentes da Remuneração
<br />6.2. Salário in Natura
<br />6.2.1. Profissionais Especiais – Legislação ou Regulamentação Específica
<br />6.3. Horas Extraordinárias
<br />6.3.1. Como Calcular Horas Extras
<br />6.3.2. Integração ao Salário
<br />6.3.3. DSR (Descanso Semanal Remunerado) Sobre Horas Extras
<br />6.3.4. Comissões
<br />6.3.4.1. DSR (Descanso Semanal Remunerado) Sobre Comissão
<br />6.4. Adicional de Insalubridade
<br />6.4.1. Menores
<br />6.4.2. Demonstrativo para Cálculo de Insalubridade
<br />6.5. Adicional de Periculosidade
<br />6.5.1. Menores
<br />6.6. Trabalho Noturno
<br />6.6.1. Adicional Noturno
<br />6.6.2. Trabalho da Mulher
<br />6.6.3. Trabalho do Menor
<br />6.6.4. Integração ao Salário
<br />6.6.5. Hora Extra Noturna
<br />6.7. Ajuda de Custo – Diárias para Viagem
<br />6.8. Salário-família
<br />6.8.1. Valor a Ser Pago
<br />6.8.2. Medidas Provisórias 664 e 665 Alteram Acesso a Benefícios
<br /> Previdenciários
<br />7. Descontos e Obrigações
<br />7.1. Instituto Nacional de Seguro Social
<br />7.1.1. Forma de Cálculo
<br />7.2. Imposto de Renda Retido na Fonte
<br />7.2.1. Forma de Cálculo
<br />7.2.2. Fórmula de Cálculo IRRF
<br />7.2.3. Incidência do IR Sobre o 13º Salário
<br />7.2.4. Incidência do IR Sobre as Férias
<br />7.3. Vale-transporte
<br />7.4. Adiantamentos
<br />7.5. Contribuição Sindical
<br />7.6. Contribuição Confederativa
<br />7.7. Contribuição Associativa
<br />7.8. GPS
<br />7.8.1. GFIP / SEFIP
<br />7.8.2. Conectividade Social / Empregador
<br />7.8.3. Depósito do FGTS
<br />7.8.4. Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência
<br /> Social (GFIP)
<br />7.9. GRRF
<br />7.9.1. Recolhimento Mensal do FGTS
<br />7.9.2. Recolhimento Rescisório do FGTS
<br />7.9.3. Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
<br />7.9.4. Prazo de Recolhimento
<br />7.10. PIS Sobre a Folha de Pagamento
<br />7.10.1. PIS/PASEP: contribuição com base na folha de salários –
<br /> contribuintes e base de cálculo
<br />7.10.1.1. Contribuintes
<br />7.10.1.2. Base de Cálculo
<br />7.10.1.3. Alíquota
<br />7.10.1.4. Forma e Prazo de Recolhimento
<br />7.10.1.5. Multas por Atraso na Entrega da GFIP Lançadas
<br />7.10.2. Empréstimos Concedidos por Bancos com Desconto em Folha
<br /> de Pagamento
<br />8. Licença, 13º e Férias
<br />8.1. Licença-maternidade
<br />8.1.1. Senado Aprova Licença-maternidade de 6 Meses
<br />8.2. Licença-paternidade
<br />8.3. Gratificação Natalina – 13º Salário
<br />8.3.1. Como Calcular o 13º Salário
<br />8.4. Direito às Férias
<br />8.4.1. Faltas Injustificadas (Proporcionalidade das Férias)
<br />8.4.2. Formalidades Legais
<br />8.4.3. Cálculo da Remuneração das Férias
<br />8.4.4. Prazo para Pagamento da Remuneração das Férias
<br />8.4.5. Férias Proporcionais
<br />8.4.6. Resumo Geral de Itens Importantes para a Confecção das Férias
<br />9. Folha de Pagamento
<br />9.1. eSocial
<br />10. Higiene e Segurança no Trabalho
<br />10.1. Condição Sanitária em Locais de Trabalho
<br />10.1.1. Refeitórios
<br />10.1.2. Instalações Sanitárias
<br />10.1.3. Vestiários
<br />10.2. Segurança no Trabalho
<br />10.2.1. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança em
<br /> Medicina do Trabalho (SESMT)
<br />10.3. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
<br />10.3.1. Constituição
<br />10.3.2. Organização
<br />10.3.3. Atribuições
<br />10.3.4. Funcionamento
<br />10.3.5. Treinamento
<br />10.3.6. Processo Eleitoral
<br />10.4. Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
<br />10.4.1. Obrigatoriedade de Fornecimento
<br />10.4.2. Obrigações do Empregador
<br />10.4.3. Obrigações do Empregado
<br />10.5. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
<br />10.5.1. Informação de Preenchimento CAT
<br />11. Rescisão do Contrato de Trabalho
<br />11.1. Exame Médico Demissional
<br />11.2. Homologação
<br />11.3. Documentação Necessária
<br />11.4. Cálculo da Rescisão Contratual
<br />11.5. Simulação de Rescisão Contratual é Fraude
<br />11.6. Aviso-prévio
<br />11.6.1. Pagamento de Verbas Rescisórias
<br />11.6.2. Alteração na Lei do Aviso-prévio
<br />11.6.3. Prazo para Concessão – Termo Inicial
<br />11.6.4. Formas e Características
<br />11.6.5. Redução da Jornada
<br />11.6.6. Aviso Prévio Indenizado
<br />11.7. Aviso de Advertência ao Empregado
<br />11.7.1. Advertência por Escrito no Ato da Falta Grave
<br />11.8. Seguro-desemprego
<br />11.8.1. Seguro-desemprego Hoje Pode Ser Feito Via WEB
<br />11.8.2. Requisitos para a Percepção
<br />11.8.3. Comprovação dos Requisitos para a Percepção
<br />11.9. Modalidades de Rescisão Contratual
<br />11.9.1. Dispensa Sem Justa Causa
<br />11.9.2. Pedido de Demissão
<br />11.9.3. Extinção do Contrato
<br />11.9.4. Extinção do Estabelecimento Por Motivo de Força Maior
<br />11.9.5. Falência, Concordata ou Dissolução da Empresa
<br />11.9.6. Paralisação
<br />11.10. Extinção do Contrato de Trabalho
<br />11.10.1. Falecimento do Empregado
<br />11.10.2. Justa Causa – Falta Grave Cometida pelo Empregado
<br />11.10.3. Justa Causa – Falta Grave Cometida pelo Empregador
<br />11.10.4. Rescisão por Culpa Recíproca
<br />11.11. Contratos por Prazo Determinado
<br />11.12. Rescisão por Aposentadoria
<br />11.13. Indenização – Rescisão Antecipada
<br />11.14. Requisitos na Convenção ou Acordo Coletivo
<br />11.15. Direitos – Antes e Após um Ano de Serviço
<br />11.15.1. Contrato a Prazo Indeterminado
<br />11.15.1.1.Por Iniciativa do Empregador
<br />11.15.1.2.Por Iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão
<br />11.15.1.3.Por Iniciativa de Ambos (Empregador e Empregado)
<br />11.15.2. Extinção Antecipada do Contrato
<br />11.15.2.1.Por Iniciativa do Empregador
<br />11.15.2.2.Por Iniciativa do Empregado
<br />11.15.2.3.Despedida Indireta
<br />11.15.2.4.Por Iniciativa de Ambos
<br />11.15.3. Extinção Automática do Contrato a Prazo Determinado
<br />11.15.4. Extinção do Contrato por Falecimento do Empregado
<br />11.15.5. Extinção de Contrato
<br />11.15.6. Extinção do Contrato por Morte do Empregador
<br />11.15.7. Contrato a Prazo Determinado, com ou sem Aviso-prévio
<br />11.15.8. Extinção da Empresa por Motivo de Força Maior
<br />11.15.9. Extinção do Contrato por Paralisação
<br />11.15.10. Extinção do Contrato
<br />11.16. Informações Gerais
<br />11.17. Perfil Profissiográfico Previdenciário
<br />11.18. O que é HomologNet?
<br />11.18.1. Como Preencher o Novo TRCT
<br />12. Vínculo Empregatício Empregada Doméstica
<br />12.1. Manual Simplificado da Empregada Doméstica
<br />12.1.1. Lei 5.859/72 – Empregado Doméstico e Empregador Doméstico
<br />12.1.2. Características da Empregada Doméstica
<br />12.1.3. Diferença Entre o Empregado Doméstico e a Diarista
<br />12.1.4. Documentos Necessários para Tirar Carteira de Trabalho
<br />12.1.5. Cadastramento no PIS
<br />12.1.6. Cadastramento no INSS
<br />12.1.7. Contratação do Empregado Doméstico
<br />12.1.8. Análise das Garantias Trabalhistas
<br />12.1.8.1. Remuneração
<br />12.1.8.2. Irredutibilidade Salarial
<br />12.1.8.3. Décimo Terceiro Salário
<br />12.1.8.4. Décimo Terceiro Proporcional
<br />12.1.8.5. Repouso Semanal Remunerado
<br />12.1.8.6. Férias dos Empregados Domésticos
<br />12.1.8.7. Férias Proporcionais na Rescisão
<br />12.1.8.8. Vendas de Férias
<br />12.1.8.9. Vale-transporte
<br />12.1.8.10. Licença-maternidade
<br />12.1.8.10.1.Estabilidade no Emprego em Razão da Gravidez
<br />12.1.8.11. Aviso-prévio
<br />12.1.8.12. Aposentadoria
<br />12.1.8.13.Auxílio-reclusão
<br />12.1.8.14.Auxílio-doença
<br />12.1.8.15.Pagamento das Horas Extras
<br />12.1.8.16.Quem tem Direito ao FGTS
<br />12.1.8.17.Desvantagens de Ter uma Empregada sem a Carteira de Trabalho
<br />12.1.8.18.Benefício Opcional: Fundo de Garantia do Tempo de
<br /> Serviço (FGTS)
<br />12.1.8.19.Seguro-desemprego
<br />13. Organização Sindical
<br />13.1. Associação em Sindicato
<br />13.2. Reconhecimento e Investidura Sindical
<br />13.3. Administração do Sindicato
<br />13.4. Eleições Sindicais
<br />13.5. Associações Sindicais de Grau Superior
<br />13.6. Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e
<br /> dos Sindicalizados
<br />14. Aprendiz
<br />14.1. Informações Lei do Aprendiz
<br />14.1.1. Formação Técnico-Profissional Metódica
<br />14.1.2. Obrigatoriedade da Contratação de Aprendizes
<br />14.1.3. Espécies de Contratação do Aprendiz
<br />14.1.4. Direitos Trabalhistas e Obrigações Acessórias
<br />14.1.5. Certificado de Qualificação Profissional de Aprendizagem
<br />14.1.6. Disposições Finais
<br />15. Exercícios Práticos
<br />15.1. Questões
<br />15.2. Criação e Preenchimento de Documentos
<br />16. Modelos Úteis do Departamento de Pessoal
<br />16.1. Modelo de Ficha de Registro
<br />16.2. Modelo de Aviso-prévio Trabalhado
<br />16.3. Modelo de Pedido de Demissão
<br />16.4. Modelo de Pedido de Demissão sem Cumprimento de Aviso
<br />16.5. Modelo de Comunicado de Término de Contrato de Experiência
<br />16.6. Modelo de Aviso do Empregador para Demissão por Justa Causa
<br />16.7. Modelo de Carta de Advertência ao Empregado
<br />16.8. Modelo de Carta de Referência
<br />16.9. Modelo de Carta de Demissão por Justa Causa
<br />16.10. Modelo de Carta de Recomendação de Emprego
<br />16.11. Modelo de Carta de Contrato de Prestação de Serviços
<br /> Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado
<br />16.12. Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica
<br />16.13. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de
<br /> Profissional Autônomo de Prazo Determinado
<br />16.14. Modelo de Contrato II (Empregado Doméstico)
<br />Referências
<br />
<br />

Demonstracao

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Exercicios

2016-08-23_09-18-55-DesvDepPessoalrespostasexercicios.pdf

Paginas

368

ISBN

978-85-371-0455-2